A Avsul também desenvolve atividades de regularização fundiária baseadas nas necessidades de cada cliente.
Trabalhamos mediante contatos com os proprietários dos imóveis interferidos pelos empreendimentos, incluindo autorização de acesso para estudos até o registro final definitivo da área de interesse nas matrículas dos imóveis e/ou documentação hábil que permita sua posse direta.
São atividades sequências, passando pelos cadastros fundiários, físico-patrimoniais, avaliação patrimonial, levantamento e avaliação de danos, consultoria e apoio na obtenção de declarações de utilidade públicas junto aos órgãos competentes, negociações, obtenção de acordos extrajudiciais e judiciais, celebração de instrumentos públicos e particulares com os pagamentos das indenizações, liberação de embargos, prestando toda a assessoria jurídica essencial para serviços dessa natureza.
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Executamos Cadastro Socioeconômico, etapa imprescindível de um empreendimento de grande porte que registra o número de famílias residentes ou dependentes da área diretamente afetada, bem como conhecer o perfil socioeconômico e cultural dessa população.
Executamos pesquisa em campo para levantamento de terras, aptidão agrícola dos solos e manejo tecnológico empregado, cadastro de benfeitorias reprodutivas e não-reprodutivas, maciços florestais, juntamente com levantamento documental e qualificação das propriedades e seus proprietários e/ou ocupantes.
Entendemos que uma negociação é o processo em que se pretende chegar a um acordo entre duas partes.
Para isso contamos com a atuação de uma equipe muito bem preparada.
Nossos profissionais possuem valores e princípios básicos, como ética e honestidade, que, somados à flexibilidade e confiança, compõem os pilares de uma negociação de sucesso.
Prestamos serviço de assessoria jurídica consistente na elaboração, montagem e acompanhamento de processo administrativo de solicitação de decreto de utilidade pública, com fins de possibilitar o ajuizamento de ações de desapropriação e constituição de servidão judicial, quando não for possível a negociação amigável com o proprietário do imóvel.
Prestamos serviço de assessoria jurídica consistente na elaboração, montagem e acompanhamento de processo judicial de Desapropriação e/ou Constituição de Servidão, além de processos destinados à regularização dos negócios jurídicos firmados, como Alvará Judicial, Inventário, Arrolamento, Usucapião, Ação Discriminatória, Ação de Divisão Amigável, Ação de Reintegração de Posse, Ação de Manutenção de Posse, Interdito Proibitório, Execução de Contrato e Ação Declaratória.
Consiste no acompanhamento e monitoramento de toda a construção da obra, assessorando jurídica e documentalmente a fim de manter sempre um bom relacionamento entre os proprietários das terras e o empreendedor. Esse acompanhamento é muito importante caso necessite-se de ações que podem envolver novas indenizações, novos documentos, ações judiciais e avaliação de danos nas propriedades.
Assessoria técnica de engenharia em ações judiciais relacionadas a imóveis urbanos, comerciais e rurais, com elaboração de parecer técnico sobre laudo pericial.
A Regularização Imobiliária consiste em elaborar os documentos necessários à efetivação das negociações e realizar o acompanhamento das respectivas lavraturas nos cartórios de notas, com posterior encaminhamento ao cartório de registro de imóveis competente.
A AVALICON possui profissionais capacitados para regularizar escrituras de posse, retificar áreas, desmembrar áreas, cancelar e/ou unificar matrículas, registrar formais de partilhas, averbar e relocar reserva legal, georreferenciar imóveis, encaminhar escrituras e procurações, regularizar documentação em serviços imobiliários, analisar e regularizar a documentação para a liberação do imóvel, regularizar terrenos e lotes, suscitar dúvidas em cartório que, por motivos diversos, o empreendedor os recebeu de forma precária.
Consiste em auditoria, investigação e análise detalhada da situação dos imóveis ou das áreas atingidas para implantação das linhas. Tem como principal objetivo identificar os passivos que podem gerar impactos materiais sobre os negócios.
Essa análise aprofundada visa, principalmente, identificar e diminuir potenciais riscos envolvidos em uma transação. A partir de dados concretos, é possível tomar decisões assertivas, tornando um projeto ou um empreendimento financeiramente sustentável. Caso algum risco seja identificado, fica a cargo de uma das partes decidir se quer ir em frente ou não – e assim ela não será pega de surpresa mais adiante.
Executamos estudos específicos voltados para elaboração dos relatórios de Caracterização e Análise Sócio Ambiental (R3) e Estimativa de custos de indenização (R5) para os Leilões da ANEEL.